VERSÃO PROVISÓRIA: precisa de revisão jurídica antes de publicar.
Política de privacidade
Aqui explicamos, em linguagem simples, o que acontece com os seus dados pessoais. O texto se orienta pela Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD (Lei nº 13.709/2018, lida no Planalto em 07/11/2026). Partes marcadas ainda dependem de confirmação.
Quem cuida dos dados
[NOME, CNPJ E ENDEREÇO A DEFINIR]. Contato: contato.balcaocomia@gmail.com.
Contato para assuntos de privacidade (encarregado, art. 41 da LGPD): [NOME DO ENCARREGADO A DEFINIR], pelo mesmo e-mail.
Quais dados
- Neste site: não há cadastro nem formulário.
- Na compra: ela acontece na Cakto. Os dados de compra e pagamento são informados e tratados lá. Recebemos da Cakto os dados necessários para a venda e a entrega. [LISTA DE DADOS A CONFIRMAR NA CAKTO]
- No contato: se você escrever para o nosso e-mail ou Instagram, recebemos o que enviar.
- Hospedagem: o serviço que hospedar o site pode registrar dados técnicos de acesso, como endereço IP. [A CONFIRMAR AO ESCOLHER A HOSPEDAGEM]
Para quê, e com qual base legal
| Para quê | Base na LGPD, art. 7º |
|---|---|
| Entregar o que você comprou e atender pedidos sobre a compra | Execução de contrato (inciso V) |
| Cumprir obrigações legais, como as fiscais | Obrigação legal (inciso II) |
| Defender direitos em processo, se for preciso | Exercício de direitos (inciso VI) |
| Responder quem nos escreve sem ter comprado | Interesse legítimo (inciso IX) |
Não enviamos e-mail de divulgação nem mensagem de WhatsApp. Não vendemos os seus dados.
Com quem
- Com a Cakto, para a venda e a entrega.
- Com os serviços que usamos para falar com você: o e-mail e o Instagram.
- Com a hospedagem do site e com quem presta serviço contábil, quando for necessário.
- Com autoridades, quando a lei ou uma ordem exigir.
Transferência para fora do Brasil
Alguns desses serviços podem guardar dados fora do Brasil. Ainda não confirmamos onde cada um guarda. [A CONFIRMAR COM CADA SERVIÇO] Quando houver transferência internacional, ela precisa se enquadrar em um dos casos do art. 33 da LGPD.
Por quanto tempo
Guardamos os dados enquanto forem necessários para o que está acima (art. 15). Depois, eles são apagados, salvo o que precisar ser mantido para cumprir obrigação legal (art. 16). [PRAZOS A DEFINIR COM O CONTADOR E A REVISÃO JURÍDICA]
Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir:
- confirmação de que tratamos os seus dados;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário, excessivo ou tratado em desacordo com a lei;
- portabilidade a outro fornecedor, nos termos da lei;
- eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, salvo as exceções da lei;
- informação sobre com quem compartilhamos os dados;
- informação sobre a possibilidade de não dar consentimento, e o que acontece nesse caso;
- revogação do consentimento.
Como pedir
Para acessar, corrigir ou apagar seus dados, ou fazer outro pedido, escreva para o contato acima. Você também pode levar o assunto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD (art. 18, § 1º).
Segurança
Procuramos guardar só o necessário e limitar o acesso às contas usadas na operação. [MEDIDAS A CONFIRMAR] Nenhum meio é totalmente seguro.
Não nos envie dados de terceiros
Ao falar com a gente, não mande dados dos seus clientes, CPF nem dados de cartão. Para tirar uma dúvida, use apelido e exemplo inventado.
Cookies
Esta versão do site não usa cookies de publicidade nem de medição. Se isso mudar, esta política será atualizada. A página de pagamento da Cakto e o Instagram têm regras próprias.
Mudanças nesta política
Quando esta política mudar, a nova versão e a data ficarão nesta página. Última atualização: 07/11/2026, em versão provisória.